O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais causados pelo Complexo Turístico Santa Rosa, localizado em Porto Jofre, no município de Poconé (110 km de Cuiabá). De acordo com o procurador da República Frederico Siqueira Ferreira, o empreendimento estaria operando com licenças ambientais vencidas, o que motivou a abertura da investigação. z4d30

A decisão converte procedimento preparatório em inquérito civil público pelo prazo de um ano, com o objetivo de apurar irregularidades relacionadas ao impacto ambiental do empreendimento.

Na portaria, o procurador determinou o registro e a publicação do inquérito, além da comunicação formal à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por supervisionar casos relacionados ao meio ambiente e patrimônio cultural.

A investigação busca verificar se a ausência de licenças válidas para o funcionamento do hotel de luxo em Porto Jofre gerou danos ao meio ambiente, em uma região reconhecida pela sua biodiversidade. Porto Jofre, que integra o Pantanal mato-grossense, é um destino turístico famoso pela observação de onças-pintadas e outros animais silvestres, sendo considerado um dos ecossistemas mais importantes do mundo.

De acordo com o MPF, a investigação terá como foco identificar os danos causados ao meio ambiente e as medidas necessárias para mitigar os impactos, caso as irregularidades sejam confirmadas. O órgão também poderá responsabilizar civil e istrativamente os responsáveis pelo empreendimento, com base nos resultados apurados.

O inquérito civil será conduzido pela Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso e deverá ser concluído em até um ano, com possibilidade de prorrogação. Informações adicionais sobre o caso, incluindo documentos e dados técnicos relacionados à operação do Complexo Turístico Santa Rosa, deverão ser requisitadas ao longo da investigação.